SEGURADO FACULTATIVO: Como contribuir de forma reduzida? Como funciona a contribuição do segurado facultativo de baixa renda?⠀⠀⠀O segurado facultativo é aquele que desejar contribuir para a Previdência… Continuar lendo “SEGURADO FACULTATIVO: Como contribuir de forma reduzida?”…
AUTISTA (TEA) tem direito a benefício? É bem possível que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também chamado… Continuar lendo “AUTISTA (TEA) tem direito a benefício?”…
PENSÃO POR MORTE: Convivente em união estável tem direito ao benefício? A pensão por morte é um benefício, previsto no art. 201, V, da Constituição Federal, pago aos dependentes quando o… Continuar lendo “PENSÃO POR MORTE: Convivente em união estável tem direito ao benefício?”…
BPC/LOAS: Recebimento de Pensão Alimentícia impede o recebimento do benefício? O BPC/LOAS trata-se de um benefício assistencial pago pela Previdência Social às pessoas que não possuem meios para prover o… Continuar lendo “BPC/LOAS: Recebimento de Pensão Alimentícia impede o recebimento do benefício?”…
SEGURADO ESPECIAL – RURAL: Quem se enquadra no perfil? Segundo o artigo 11, inciso VII da Lei 8.212, segurado especial é a pessoa física que reside no imóvel rural… Continuar lendo “SEGURADO ESPECIAL – RURAL: Quem se enquadra no perfil?”…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Saiba se você possui adicional do benefício! O segurado que comprovar a necessidade de ajuda de terceiros, como cuidadores contratados ou familiares, terá direito a 25% a… Continuar lendo “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Saiba se você possui adicional do benefício!”…
QUALIDADE DE SEGURADO: Você sabe o que é? Qualidade de segurado é a condição de todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição e realize pagamentos mensais para… Continuar lendo “QUALIDADE DE SEGURADO: Você sabe o que é?”…
Diga NÃO à MP 1045/2021 “A Medida Provisória altera o Código de Processo Civil para incluir um critério objetivo para a concessão da justiça gratuita,… Continuar lendo “Diga NÃO à MP 1045/2021”…
AUXÍLIO-ACIDENTE: Quem tem direito? O auxílio-acidente é um benefício concedido ao segurado acidentado como forma de indenização, que pode ser acumulado com o recebimento… Continuar lendo “AUXÍLIO-ACIDENTE: Quem tem direito?”…
SEGURADOS FACULTATIVOS: Quem tem direito ao benefício? O segurado facultativo do INSS é aquele que, muito embora não exerça atividade remunerada, escolhe contribuir ao INSS para garantir… Continuar lendo “SEGURADOS FACULTATIVOS: Quem tem direito ao benefício?”…