PENSÃO POR MORTE, Confira os novos cálculos para 2021.
Foram estabelecidas novas regras para recebimento de pensão por morte, onde foram definidos novos prazos de recebimento do benefício.
O novo tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias:
Menores de 22 anos de idade, a pensão será paga por três anos;
Entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por seis anos;
Entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos;
Entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos;
Entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos;
A partir de 45 anos ou mais, a pensão então será vitalícia.
A pensão será concedida se o óbito ocorrer depois de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos após o início do casamento ou da união estável.
Mas vale ressaltar que as novas regras são validas apenas para óbitos ocorridos a partir de de janeiro de 2021. Os óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores.
Por exemplo:
Se o segurado faleceu em 20 de dezembro 2020, e sua esposa contava com 44 anos de idade, o pagamento da pensão será vitalício. Se o segurado falecer em 10 de janeiro 2021, e sua esposa contar com 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos.
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